Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados são Daniela Fradiana e Ricardo Pereira, contribuintes n.º 264183231 e 259192120, com contacto em Setúbal, Portugal (a "Spawtting"). A Spawtting encontra-se em fase inicial de projeto; quando for constituída uma entidade jurídica para a operar, esta informação será atualizada.

Para qualquer assunto relativo aos seus dados, pode contactar-nos através de suporte@spawtting.pt.

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas o necessário para o serviço funcionar:

• Dados de conta: nome, email e, quando aplicável, número de telefone e o perfil de utilizador (dono ou parceiro).
• Dados do cão: nome, raça, idade, género e notas que indique para o bem-estar do animal (por exemplo, alergias ou medicação).
• Dados de reserva: hotel, datas, modalidade, número de cães e estado do pedido.
• Comunicações: mensagens e pedidos de apoio que nos envia.
• Dados técnicos: informação de utilização e registos técnicos (por exemplo, endereço IP e tipo de dispositivo/navegador) recolhidos para segurança e diagnóstico de erros.

Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de categorias especiais. As notas sobre o cão dizem respeito ao animal e devem limitar-se ao necessário para a estadia.

3. Para que usamos os dados (e com que fundamento)

• Gerir reservas e a sua conta — execução do contrato e diligências pré-contratuais (art. 6.º/1-b do RGPD).
• Comunicar consigo sobre reservas e apoio — execução do contrato e interesse legítimo (art. 6.º/1-b e f).
• Garantir segurança, prevenir fraude e melhorar o serviço — interesse legítimo (art. 6.º/1-f).
• Cumprir obrigações legais aplicáveis — obrigação jurídica (art. 6.º/1-c).
• Comunicações de marketing ou cookies de análise, caso venham a existir — apenas com o seu consentimento (art. 6.º/1-a), que pode retirar a qualquer momento.

4. Com quem partilhamos

Não vendemos os seus dados. Partilhamos apenas o estritamente necessário:

• Com o hotel ou parceiro que escolhe — os dados necessários para prestar o serviço de uma reserva (por exemplo, o seu nome, contacto e as informações relevantes sobre o cão).
• Com prestadores que nos apoiam (subprocessadores), sob contrato e instruções nossas: alojamento e base de dados (Supabase), envio de emails transacionais (Resend) e caixa de correio (Zoho Mail). Estes prestadores tratam os dados na União Europeia.
• Com autoridades, quando exigido por lei.

5. Onde ficam os dados

Os seus dados são tratados e armazenados em servidores localizados na União Europeia. Caso, no futuro, algum tratamento implique transferência para fora do Espaço Económico Europeu, asseguraremos garantias adequadas nos termos do RGPD (por exemplo, cláusulas contratuais-tipo).

6. Quanto tempo guardamos

• Dados de conta e reservas — enquanto mantiver a conta ativa e pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais após o encerramento.
• Registos técnicos de erro — por um período limitado (atualmente, cerca de 90 dias) e depois eliminados.
• Comunicações de apoio — pelo tempo necessário a tratar o pedido e a melhorar o serviço.

7. Os seus direitos

Tem o direito de aceder aos seus dados, retificá-los, solicitar o seu apagamento, limitar ou opor-se a determinados tratamentos, obter a portabilidade e retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento anterior).

Para exercer estes direitos, contacte suporte@spawtting.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo — em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em cnpd.pt.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os seus dados, incluindo controlo de acessos, separação de permissões e armazenamento em infraestrutura com garantias de segurança. Nenhum sistema é, contudo, totalmente imune a riscos; em caso de incidente que o afete, atuaremos de acordo com as obrigações legais aplicáveis.

9. Menores

A navegação no site é livre. A criação de conta e a realização de reservas pressupõem capacidade legal para contratar; quando feitas por menores, devem sê-lo com o acompanhamento e o consentimento de um adulto responsável. Se considerar que recolhemos dados de um menor sem o devido enquadramento, contacte-nos para os removermos.

10. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do site. Para mais detalhes, e sobre eventuais cookies de análise futuros, consulte a nossa Política de Cookies.

11. Alterações

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na lei. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com a respetiva data. Alterações materiais serão comunicadas por meios razoáveis.

12. Contacto

Para questões sobre privacidade ou para exercer os seus direitos, escreva-nos para suporte@spawtting.pt.